Termos de Serviço — Selecta Casa
Última atualização: Setembro de 2026
Bem-vindo(a) à Selecta Casa. Ao acessar e utilizar o nosso site (selectacasa.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de concluir qualquer compra.
1. Visão Geral
Este site é operado pela Selecta Casa. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Selecta Casa. Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto, você utiliza nossos “Serviços” e concorda em cumprir estes Termos de Serviço, incluindo termos e políticas adicionais mencionados neste documento ou disponíveis por hiperlink.
2. Condições de Uso da Loja Online
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter a maioridade legal em seu estado ou município de residência.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
É proibida a transmissão de qualquer vírus, malware ou código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.
3. Informações, Preços e Produtos
Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor ou tela do seu dispositivo seja perfeitamente exata.
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou serviço que oferecemos.
4. Precisão de Faturamento e Informações da Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco.
Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja.
Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.
5. Envio, Prazos e Rastreamento
Os prazos de entrega e valores de frete são calculados e informados no momento do checkout, antes da finalização do pedido.
O código de rastreamento é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado assim que o pedido é despachado.
Para mais informações, consulte a nossa página de Política de Envio e Prazos de Entrega.
6. Trocas, Devoluções e Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Artigo 49), o cliente tem o direito de arrependimento e pode solicitar a devolução de qualquer produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
As instruções completas para envio, troca ou estorno do valor pago estão descritas em nossa página de Trocas e Devoluções.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
8. Alterações nos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para conferir eventuais mudanças.
9. Informações de Contato e Identificação da Empresa
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Nome Comercial: Selecta Casa
CNPJ/CPF: 029.273.380-19
Endereço: Rua Alferes Rodrigues, 294 — Passo Fundo/RS — CEP: 99025-070
E-mail: [email protected]
WhatsApp / Telefone: +55 (54) 99907-1501
Horário de Atendimento: Segunda a Sábado, das 07h00 às 19h00 (Domingos e Feriados: Fechado)